Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:48
Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado pelas Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) contra decisão de Primeira Instância que concedeu tutela antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores para o deferimento da liminar (Recurso de Agravo de Instrumento 5631/2008).
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:32
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:33
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 11:48
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:40
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 16:56
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:15
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:28
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:55
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:00
Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia
O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:50
Da crise à axiologia da cooperação como supedâneo do agir empresarial

"Lo más inteligente para impedir un daño es evitar su causa". (Javier Divar)
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:16
Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:25
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Home